Termos e Condições de Compra

1. Identificação e aplicação

Estilo Nova, operada por [PREENCHER RAZÃO SOCIAL], inscrição [PREENCHER CNPJ OU CPF DO FORNECEDOR], com endereço em Brasília, DF oferece produtos de moda, vestuário e calçados por meio deste site. Estes Termos se aplicam às compras concluídas online e devem ser lidos junto das políticas de entrega, privacidade, pagamento, trocas e devoluções.

Campos empresariais indicados entre colchetes deverão ser preenchidos antes da operação pública definitiva. Em caso de conflito, prevalecem as normas obrigatórias de proteção do consumidor.

2. Produtos, imagens, marcas e disponibilidade

A loja procura apresentar descrições, fotos e características fiéis. Tons podem variar conforme tela e iluminação. Medidas e modelagens podem variar entre marcas; o cliente deve consultar o guia, conferir as opções escolhidas e pedir orientação quando necessário.

A inclusão na sacola não reserva estoque. A disponibilidade é confirmada na criação e aprovação do pedido. Se houver indisponibilidade posterior, a loja oferecerá solução adequada, como estorno integral, substituição consentida ou outra alternativa aceita pelo cliente.

Referências a marcas identificam os produtos ofertados e não significam parceria ou representação oficial, salvo informação expressa e comprovável.

3. Preços, descontos e frete

Valem os preços exibidos no momento da finalização, salvo erro evidente prontamente comunicado antes da cobrança ou expedição. Nenhum valor será criado ou alterado fora do catálogo autorizado. Descontos seguem as condições divulgadas e não são cumulativos, salvo indicação em contrário.

O cupom PRIMEIRACOMPRA concede 10% sobre os produtos elegíveis somente na primeira compra válida do CPF. Pedidos cancelados, recusados ou não pagos não contam como compra concluída, mas uma tentativa ativa poderá reservar temporariamente o benefício para impedir uso simultâneo. O desconto não alcança o frete.

Ao selecionar Pix, aplica-se desconto de 5% sobre o valor dos produtos após o cupom. Para o cupom PRIMEIRACOMPRA, o acúmulo com Pix está autorizado. A ordem é: subtotal dos produtos, cupom, desconto Pix, frete e total final.

Após descontos e antes do frete, pedidos com subtotal inferior a R$ 399,99 recebem frete fixo de R$ 24,99; pedidos com subtotal igual ou superior a R$ 399,99 recebem frete grátis. Essa regra deve aparecer no carrinho e checkout.

4. Formação e confirmação do pedido

Antes de pagar, o cliente revisará produtos, quantidades, cores, tamanhos ou numerações, endereço, preço, frete e total. Para conjuntos, os tamanhos da parte superior e inferior são escolhas separadas. A confirmação de revisão reduz erros, mas não elimina direito de arrependimento, garantia legal ou solução de defeitos e erros da loja.

O pedido é recebido após o envio dos dados e fica sujeito à confirmação do pagamento e às verificações razoáveis de estoque e segurança. A confirmação, alteração relevante ou cancelamento será comunicada por meio eletrônico informado pelo cliente.

5. Pagamento e segurança contra fraude

Os meios disponíveis, parcelamento, juros e condições serão mostrados no checkout. A aprovação depende do provedor de pagamento e pode não ocorrer imediatamente.

Cupons e benefícios são validados no servidor antes da cobrança. O desconto Pix é removido quando o cliente escolhe cartão, não incide sobre o frete e aparece separadamente no resumo e no registro do pedido.

Quando houver indícios concretos de fraude, a loja poderá validar dados da compra, confirmar informações cadastrais, analisar divergências entre titularidade, pagamento e entrega e solicitar informação complementar estritamente necessária. Pedidos não aprovados poderão ser cancelados com estorno. A coleta será proporcional, transparente e compatível com a Política de Privacidade.

Para prevenir chargebacks indevidos e defender direitos, poderão ser preservados registros de consentimento, pedido, pagamento, atendimento, separação, postagem, rastreamento e entrega, respeitados os prazos legais e a LGPD.

6. Entrega e deveres do cliente

O prazo médio estimado é de 20 a 30 dias úteis, contado conforme a Política de Entrega. O cliente deve fornecer dados completos e corretos, manter canal de contato válido e acompanhar rastreamento e tentativas de entrega.

Custos de reenvio decorrentes exclusivamente de endereço incorreto, recusa injustificada ou ausência após as tentativas regulares poderão ser cobrados, desde que previamente informados e sem prejudicar direitos quando o erro for da loja ou do transportador.

7. Trocas, devoluções e reembolsos

O direito de arrependimento, defeitos, erros de envio e trocas voluntárias seguem a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Produtos promocionais mantêm todos os direitos legais. Condições comerciais adicionais serão informadas antes da compra e não poderão reduzir garantias obrigatórias.

8. Condutas indevidas e responsabilidade

É proibido fornecer dados falsos, usar meio de pagamento sem autorização, explorar falhas, interferir na segurança, reproduzir conteúdo sem permissão ou abusar dos canais de atendimento. Medidas proporcionais poderão ser adotadas, inclusive cancelamento, preservação de evidências e comunicação às autoridades, sem decisões discriminatórias ou arbitrárias.

A loja responde nos limites legais por sua oferta e operação. Não se excluem responsabilidades obrigatórias. Eventos externos inevitáveis serão tratados com comunicação, mitigação e solução adequada ao consumidor.

9. Atendimento e legislação

Dúvidas e solicitações devem ser enviadas a estilo.nova7@gmail.com. Horário de atendimento: das 9h às 19h. O prazo de resposta é até 5 dias corridos. Aplicam-se a legislação brasileira e o foro competente definido pelas normas de proteção do consumidor, sem imposição que dificulte sua defesa. Última atualização: 21 de julho de 2026.